Excelência jurídica em
cada operação aeronáutica.

Sobre o escritório

A Bonifácio Mourão Sociedade de Advogados é um escritório especializado em soluções jurídicas estratégicas, com atuação destacada na área de Direito Aeronáutico. Nosso trabalho abrange o acompanhamento de demandas no âmbito administrativo, com forte presença em atuações perante autoridades do setor aeronáutico, garantindo segurança jurídica e eficiência na condução de processos regulatórios.

Nossa equipe

Sérgio L. Mourão

  • Mestre em Administração de Empresas pelo Centro Universitário UNA.

  • Pós-graduado em Direito Aeronautico pelo CEDIN;

  • Pós-Graduado em Segurança de Voo e Aeronavegabilidade pelo Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA).

  • Pós-Graduado em Direito Processual pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas).

  • Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas).

  • Piloto de avião.

Caio Mário B. Mourão

  • Acadêmico de Direito na Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas).

Áreas de Atuação

Prestamos assessoria jurídica especializada em Direito Aeronáutico, oferecendo suporte estratégico a operadores aéreos, proprietários de aeronaves, escolas de aviação, aeroclubes, empresas de táxi-aéreo, oficinas de manutenção e demais agentes do setor.

Nossa atuação abrange consultoria regulatória perante a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), acompanhamento de processos administrativos, defesa em autos de infração, análise de conformidade regulatória e elaboração de pareceres técnicos voltados à mitigação de riscos operacionais e jurídicos.

Serviços realizados: 

  • Consultoria jurídica especializada em Direito Aeronáutico.
  • Assessoria em processos administrativos perante a ANAC.
  • Atuação em procedimentos de fiscalização, autuações e sanções administrativas.
  • Elaboração de pareceres jurídicos e consultas regulatórias.
  • Compliance regulatório para operadores, empresas e profissionais do setor aéreo.
  • Representação em processos administrativos e judiciais envolvendo matéria aeronáutica.
  • Consultoria para operadores de aeronaves, aeroclubes, escolas de aviação e empresas de táxi-aéreo.

Atuamos na estruturação, elaboração, revisão e negociação de contratos relacionados à aquisição, venda, arrendamento (leasing), compartilhamento, gestão e operação de aeronaves, sempre buscando segurança jurídica e proteção dos interesses de nossos clientes.

Prestamos assessoria em operações nacionais e internacionais envolvendo aeronaves de uso privado ou comercial, realizando auditorias jurídicas (due diligence), análise documental e acompanhamento integral das transações.

Nossa atuação também compreende a elaboração de contratos de manutenção aeronáutica, hangaragem e prestação de serviços especializados, assegurando que todos os instrumentos contratuais observem as particularidades técnicas e regulatórias do setor aeronáutico.

Serviços realizados: 

  • Elaboração, revisão e negociação de contratos de compra e venda de aeronaves.
  • Estruturação e análise de contratos de leasing aeronáutico.
  • Assessoria jurídica em contratos de manutenção aeronáutica.
  • Due diligence documental e regulatória em transações envolvendo aeronaves.
  • Consultoria para compartilhamento de aeronaves e operações empresariais.
  • Assessoria em registro, transferência e regularização de propriedade de aeronaves.
  • Estruturação jurídica de operações aeronáuticas nacionais e internacionais.

Com uma atuação pautada na ética, tradição e inovação, o escritório oferece atendimento personalizado e soluções jurídicas sob medida para cada cliente.